30 de julho de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) fez ontem mais de uma dezena de buscas em empresas da Região Centro suspeitas de terem celebrado contratos de trabalho fictícios com cidadãos estrangeiros. As firmas em causa são de Coimbra, Figueira da Foz e Montemor-o-Velho e operam nos ramos da construção civil e transportes. Mantinham contratos com cidadãos que nem sequer se encontram no país ou então não trabalhavam nas firmas.
Notícia do Jornal de Notícias: A Associação Unidos de Cabo Verde apresentou ontem, na Escola Intercultural das Profissões e do Desporto situada na Venda Nova, Amadora, um manual integrado de apoio ao imigrante, que será publicado a partir de Janeiro. Uma iniciativa inserida no âmbito da Plataforma Integrada de Desenvolvimento da Amadora.

28 de julho de 2004

Notícia do Portugal Diário (Internacional): Duzentos imigrantes judeus oriundos de França vão ser recebidos hoje à noite, à chegada a Israel, pelo primeiro-ministro israelita, Ariel Sharon, e por outras personalidades de primeiro plano.
Notícia do Primeiro de Janeiro: A feira da Senhora da Hora, em Matosinhos, acolheu, durante a última semana, a cerimónia de um casamento cigano que contou com três mil convidados.
Notícia do Primeiro de Janeiro: Dois imigrantes de países do Leste Europeu foram detidos em Vila do Conde e na Póvoa de Varzim, segunda-feira, por se encontrarem em Portugal clandestinamente, disse ontem fonte da PSP do Porto.

27 de julho de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: Quarenta e sete mil imigrantes ilegais preencheram o requisito prévio para solicitar a sua legalização. Um processo que decorreu depois de o Governo ter decidido criar um período para o efeito. O prazo expirou no passado mês de Junho. Agora, durante os próximos seis meses, os imigrantes vão ser chamados para fazerem a prova real da sua situação.
Notícia do Jornal de Notícias: A delegação de Braga da Segurança Social não está a aceitar os pagamentos fora de prazo de empresas que tenham trabalhadores ilegais. A denúncia partiu do responsável pela Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes (CNLI).
Notícia do Jornal de Notícias: O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) saiu ontem agradado de uma reunião com o ministro da Administração Interna, Daniel Sanches, do qual recebeu promessas de análise de questões que vem suscitando há anos. Entre elas, o apoio judiciário em esquadras, postos policiais e centros de imigração nos aeroportos.

26 de julho de 2004

Notícia do Portugal Diário (Internacional): Um total de 775 imigrantes clandestinos chegou à ilha italiana de Lampedusa (sul) nas últimas 48 horas, depois da intercepção, esta segunda-feira, de uma barcaça onde se amontoavam 250 homens e mulheres de origem africana, informou a Guarda Costeira.

25 de julho de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: Termina hoje a festa multicultural «Conhecer para aceitar», que se realiza pelo terceiro ano no bairro da Quinta Fonte da Prata, freguesia de Alhos Vedros. Durante três dias, a população teve oportunidade de «aprender a conhecer e a respeitar» os diferentes costumes e tradições.

24 de julho de 2004

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): Entre 800 a 900 mil pessoas caem, anualmente, em redes de tráfico humano, sendo exploradas em trabalho forçado como a prostituição, em que as crianças são as principais vítimas, revelou, ontem, a OSCE, em Viena. Os dados foram apresentados numa reunião da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa sob o tema "Aliança contra o tráfico de pessoas", realizada em Viena, onde participaram.

23 de julho de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: Cerca de 50 imigrantes ucranianos manifestam-se, depois de amanhã, em Grândola, para exigir que seja investigado o alegado homicídio de um conterrâneo, disse, ontem, à Agência Lusa, o presidente da Associação de Ucranianos em Portugal, Asyl Saytanyuk. "No dia 25 vamos estar no jardim de Grândola ao meio-dia para exigir a investigação à morte de um ucraniano, nessa localidade, em Junho", disse.

22 de julho de 2004

Notícia do Portugal Diário: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Braga deteve hoje, num bar de alterne em Calendário, Vila Nova de Famalicão, 20 cidadãs brasileiras e quatro homens suspeitos da prática do crime de lenocínio, disse hoje à Lusa fonte judicial.

21 de julho de 2004

Notícia do Público (Internacional):Cerca de 25 mil pessoas fazem trabalho escravo no Brasil, revela um relatório ainda não publicado, feito para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a que a BBC "on line" teve acesso.
Notícia do Público e Jornal de Notícias: A reposição do controlo e acções de fiscalização nas fronteiras terrestres portuguesas é uma das medidas preconizadas por várias entidades ligadas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).Gabriel Catarino quer combater entrada de ilegais e criminalidade associada.
Notícia do Público e Correio da Manhã: O processo de concessão de vistos de entrada nos consulados-gerais de Portugal nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) há muito que suscita o descontentamento dos requerentes. Entre os documentos exigidos figura um termo de responsabilidade que já foi considerado "absurdo", "vexatório" e prejudicial ao bom relacionamento entre os povos.
Notícia do Público e Jornal de Notícias: Os cidadãos estrangeiros a residir em Portugal em situação de desemprego involuntário e que estejam a receber o respectivo subsídio vão poder prorrogar as autorizações de permanência, anunciou ontem o gabinete do Provedor de Justiça.
Notícia do Correio da Manhã: Cidadãos dos PALOP (Paíse Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e de países do Leste europeu estão a debater-se com enormes dificuldades para visitarem Portugal, impostas pelos consulados portugueses nos seus país, que alegam estar a cumprir ordens do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Notícia do Jornal de Notícias: Até Março de 2007, a zona sul da cidade de Tomar, conhecida como Flecheiro, vai ser totalmente requalificada, ao abrigo do programa Polis. O projecto, que a partir de hoje estará sujeito à discussão pública, assenta em três linhas fundamentais: o realojamento de cerca de 40 famílias pertencentes à comunidade cigana, a deslocalização da actual feira para um terreno envolvente à escola de Santa Iria e a inclusão no plano do fórum romano, uma zona que o presidente da autarquia gostaria de ver transformada em museu.

20 de julho de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: A Comissão Europeia vai accionar procedimentos por infracção contra a Alemanha, a Áustria, a Finlândia a Grécia e o Luxemburgo, por atrasos na transposição de legislação comunitária em matéria de racismo de discriminação. Estes cinco países contabilizam já um ano de atraso (desde 19 de Julho de 2003) quanto à directiva sobre a igualdade de tratamento sem distinção de raça, e mais de seis meses quanto à directiva sobre igualdade em matéria de emprego, precisou a Comissão. Os dois textos foram aprovados pelos ministros europeus em 2000.

19 de julho de 2004

Notícia do Público:Uma nova ofensiva das autoridades contra as mulheres e adolescentes que não usam o véu de forma apropriada está a provocar um profundo debate na sociedade iraniana. Os próprios meios conservadores do país estão divididos quanto à atitude a adoptar face ao desrespeito pelos valores islâmicos.

18 de julho de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: A Associação de Defesa de Imigrantes e Minorias Étnicas (ADIME), sediada no bairro degradado de Vale de Chícharos, Fogueteiro, já identificou 196 famílias que vivem, actualmente, nos edifícios de tijolo, inacabados desde os anos 70. Fausto Taty, presidente da ADIME, revela que "um terço dos moradores já respondeu ao inquérito" que a associação elaborou em Maio, com o objectivo de fazer um levantamento do número de residentes no bairro da Jamaica.

17 de julho de 2004

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): A Justiça italiana decidiu colocar em liberdade todos os membros da organização humanitária alemã Cap Anamur, presos na passada segunda-feira na Sicília, acusados de "encorajamento à imigração clandestina", anunciou a deputada europeia italiana Luisa Morgantini.

16 de julho de 2004

Notícia do Jornal de Notícias , Público,  Diário de NotíciasCapital: “A Nova Onda de Imigração Exige Apoio ao Multiculturalismo e à Não-Assimilação Forçada”, é um dos pontos de honra apresentados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) este ano, que salienta que “a migração internacional traz competências, mão-de-obra e ideias, enriquecendo a vida das pessoas”. Faz ainda uma chamada de atenção ao facto de a Europa ter de duplicar até 2050 o número de imigrantes se quiser manter a sua população actual em termos de número.
Notícia do Jornal de Notícias: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em colaboração com a PSP, detectou ontem 19 romenos em situação ilegal em Portugal num acampamento junto ao Bairro de Angola, em Camarate, Loures. Para dois destes cidadãos foram solicitados pedidos de readmissão activa a Espanha, dois outros foram notificados para audição em processos de expulsão pendentes, dois foram notificados de decisão de expulsão, 12 foram notificados para abandonar voluntariamente o território nacional e um foi detido com mandado emitido pelos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa, tendo sido conduzido àquele tribunal.
Notícia da Capital: O número de romenas de etnia cigana que andam por Lisboa com crianças ao colo a mendigar “continua a aumentar”, quem o diz é o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Realidade que já deu origem à circulação de um e-mail na Internet onde se apela à denúncia destes casos para a linha SOS Criança.
Notícia do Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro: Um casal foi detido pela Directoria de Coimbra da Polília Judiciária (PJ) por suspeita da prática de crimes de lenocínio e auxílio à imigração ilegal. Este casal teria arrendado apartamentos em Coimbra, onde mulheres brasileiras se dedicariam à prostituição.
Notícia do Primeiro de Janeiro: O Tribunal de Águeda condenou ontem um imigrante de leste a 18 anos de prisão, por co-autoria no homicídio qualificado de um comerciante, e a pagar indemnizações à viúva e filha da vítima. O colectivo deu como provado que o arguido e mais três russos, na madrugada de 27 para 28 de Abril de 2003, depois de terem estado a beber com a vítima, o amarraram e amordaçaram numa casa em Catraia de Assequins, Águeda, tendo-o agredido e de seguida atingido com uma faca no pescoço e na cabeça, provocando-lhe a morte.

15 de julho de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: O responsável do departamento das Migrações da CGTP, Carlos Trindade, alerta para os perigos da política de troca de trabalhadores com direitos por ilegais, que está, alega, a ser adoptada pelos empregadores portugueses.
Notícia do Público e Diário de Notícias [Internacional]: O embaraço cresce em França, depois de a polícia ter confirmado que Marie, a jovem mãe que se dizia violentada - juntamente com o seu bebé de 13 meses - por árabes e negros que a teriam tomado por uma judia, não foi vítima de nenhuma agressão, ainda menos anti-semita, no metro parisiense.

14 de julho de 2004

Notícia do Primeiro de Janeiro: O presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santarém lamentou a ausência de respostas institucionais para a inclusão das crianças e famílias de etnia cigana que vivem em condições precárias no concelho.
Notícia do Público [Internacional]: A agressão anti-semita no metro de Paris afinal nunca terá existido. O inquérito mudou radicalmente de direcção, com a detenção da queixosa para interrogatório. Até ontem, a polícia tinha procurado testemunhas da agressão contra a jovem mãe e o seu bebé de 13 meses e não tinha encontrado nenhuma. Ao final do dia, uma fonte policial anónima, citada pelas agências noticiosas, fazia saber que a alegada vítima tinha confessado que mentira.

13 de julho de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: O Serviço de Apoio Processual a imigrantes empregados mas sem contrato de trabalho está em funcionamento, desde ontem, no Porto. Trata-se de uma nova estrutura da Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes (CNLI) que pretende servir de mediadora nos casos em que a entidade patronal recuse os contratos de trabalho e que são denunciados por associações representativas de imigrantes.
Notícia do Jornal de Notícias e a Capital [Internacional]: A polícia italiana deteve o comandante do Cap Anamur, o barco com bandeira alemã que permaneceu bloqueado durante 22 dias perto da costa italiana com 37 imigrantes sudaneses a bordo, sob acusação de favorecer a imigração clandestina. Além do comandante, o alemão Stefan Schmidt, as autoridades ordenaram também a detenção do armador do barco e representante da organização humanitária Elias Bierdel, e do primeiro oficial do navio, um marinheiro de origem russa, sob a mesma acusação.
Notícia do Público [Internacional]: A agressão de uma jovem mãe e do seu bebé de 13 meses, num comboio do metro expresso regional parisiense (RER), provoca uma vaga de emoção em toda a França por causa do cariz violento, cobarde e anti-semita do ataque. Esta agressão, de que existe apenas, por ora, o testemunho da jovem vítima, ocorreu num contexto de escalada dos actos racistas e numa altura em que o Presidente da República, Jacques Chirac, lança um apelo a um "sobressalto republicano" contra todas as formas de intolerância.
Notícia do Público [Internacional]: Um drama brasileiro desenrola-se quase que todos os dias na fronteira do México com os Estados Unidos. Só na semana passada a tentativa de furar o cerco em busca de trabalho provocou a morte de duas pessoas. A quantidade de brasileiros presos depois de atravessar a fronteira do México para entrar nos Estados Unidos aumentou mais de dez vezes em quatro anos: de 488, em 1999, para 5008, no ano passado. Só até Junho deste ano já tinham sido detidos 4401 brasileiros. Especialistas apostam numa relação de três casos bem sucedidos para cada tentativa frustrada. A travessia ilegal pode custar até 10 mil dólares - pagos a quadrilhas que têm ramificações no México e no Brasil.

12 de julho de 2004

Notícia do Portugal Diário e Primeiro de Janeiro: O deputado do PSD por Fora da Europa Eduardo Moreira questionou hoje o Governo sobre o acordo para legalização de brasileiros, assinado há um ano, que permitiu a regularização de pouco mais de três mil e quinhentas pessoas. Em requerimento enviado aos ministérios da Presidência e da Segurança Social e do Trabalho, o deputado critica a exigência às empresas empregadoras destes cidadãos de comprovativos da sua situação fiscal.
Notícia do Portugal Diário e Público: Os deputados da CDU da Madeira denunciaram hoje a existência de situações de exploração de imigrantes na região e prometeram apresentar uma exposição sobre o assunto ao Alto-Comissário Para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME). Como exemplo, os deputados apontam um caso, no Caniço, concelho de Santa Cruz, onde cerca de 40 imigrantes africanos ao serviço de uma empresa de construção civil se encontram alegadamente "enjaulados num espaço sem o mínimo de condições de habitabilidade".
Notícia do Jornal de Notícias [Internacional]: O navio alemão "Cap Anamur", objecto de um braço de ferro entre vários países, com 37 imigrantes clandestinos africanos a bordo, foi autorizado a entrar na baía do porto de Empedocle, na Sicília (Itália), para se tentar encontrar uma solução definitiva para aquele drama humanitário.
Notícia do Público [Internacional]: Um dia depois de o Presidente Jacques Chirac ter denunciado o crescimento da intolerância racial, um "gang" de rapazes de origem magrebina atacou uma jovem mulher que viajava de metro com uma criança. Os seis homens cortaram-lhe o cabelo e desenharam-lhe cruzes suásticas na barriga. O ataque ocorreu na manhã de sexta-feira, diante de vários outros passageiros, que se limitaram a obervar a cena.
Notícia do Jornal de Notícias: Um indivíduo de nacionalidade ucranina foi assassinado, em Arreigada (Paços de Ferreira), ao que tudo indica por um compatriota com quem vivia. O suspeito do homicídio foi detido pela Polícia Judiciária do Porto.

11 de julho de 2004

Notícia do Público [Internacional]: O novo Governo socialista espanhol prepara o financiamento de todas as religiões, estendendo às comunidades muçulmanas, judaicas e evangélicas o sistema que vigora para a Igreja católica. Uma medida que pretende desenvolver acordos assinados há 12 anos pelo anterior Executivo liderado por Felipe González mas nunca postos em prática.
Notícia do Correio da Manhã [Internacional]: Quando ao fracasso escolar se somam altas taxas de desemprego, a frustração e a perda de identidade, o 'cocktail molotov' está servido. Contra todos os prognósticos, a segunda geração de imigrantes está a integrar-se pior que a primeira. Os jovens muçulmanos sentem-se desenraizados, reivindicam com mais força a sua identidade e buscam uma oferta religiosa mais radical.

10 de julho de 2004

Notícia do Jornal de Notícias e Primeiro de Janeiro: Director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras defende maior clarificação das suas competências. E afirma a necessidade da existência em Portugal de uma unidade especializada contra o tráfico de seres humanos. Sindicato do SEF fala em "Vergonha Nacional" se Governo não pagar horas extra.
Notícia da Capital: O acordo de contratação recíproca de trabalhadores assinado há um ano entre Portugal e o Brasil permitiu a legalização de 3829 brasileiros e de 103 portugueses, revelam números oficiais a que a Lusa teve acesso.
Notícia do Público e Jornal de Notícias [Internacional]: O Bundesrat (Conselho Federal), segunda câmara legislativa alemã, aprovou ontem por larga maioria uma lei de imigração que reformula profundamente os direitos dos estrangeiros oriundos de países fora da União Europeia.
Notícia do Jornal de Notícias: Um cidadão português e dois brasileiros, um homem e uma mulher, foram detidos na zona do Fundão pelos crimes de auxílio à imigração ilegal e lenocínio (favorecimento da prostituição) revelou ontem o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

9 de julho de 2004

Notícia do Público:Muitos bairros pobres dos subúrbios das grandes cidades francesas estão a tornar-se verdadeiros guetos étnicos e religiosos, avisa um relatório dos serviços secretos internos, Renseignements Généreaux (RG), entregue há um mês ao Ministro do Interior, Dominique de Villepin. Trata-se de sectores inteiros da sociedade que vivem em autarcia social e cultural, à margem da República francesa.
Notícia de A Capital: A Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes (CNLI) lança segunda-feira, no Porto, um novo Serviço de Apoio Processual a imigrantes empregados mas sem contrato de trabalho. O decreto regulamentar da Lei da Imigração condiciona a presença em Portugal de trabalhadores estrangeiros à existência de um vínculo laboral escrito. Porém, os contratos de trabalho são muitas vezes recusados pelas entidades patronais, segundo as associações de imigrantes.
Notícia do Público: A associação Casa do Brasil convocou para hoje uma conferência de imprensa onde vai pedir ao Governo que passe a tratar os imigrantes que pretendem legalizar-se, no âmbito do chamado "acordo Lula", "caso a caso", atendendo às dificuldades de cada um.
Recorde-se que perto de 31 mil brasileiros inscreveram-se neste processo, em Setembro do ano passado, um número que, na altura, surpreendeu o Governo, que esperava menos candidatos. Segundo Carlos Vianna, no entanto, até ao momento, apenas cerca de 3500 brasileiros conseguiram passar todas as etapas e ver o passaporte carimbado com um visto de trabalho.
Notícia do Portugal Diário: Um cidadão português e dois brasileiros, um homem e uma mulher, foram detidos na zona do Fundão pelos crimes de auxílio à imigração ilegal e lenocínio (favorecimento da prostituição) revelou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Notícia do Público [Internacional]: Muitos bairros pobres dos subúrbios das grandes cidades francesas estão a tornar-se verdadeiros guetos étnicos e religiosos, avisa um relatório dos serviços secretos internos, Renseignements Généreaux (RG), entregue há um mês ao Ministro do Interior, Dominique de Villepin. Trata-se de sectores inteiros da sociedade que vivem em autarcia social e cultural, à margem da República francesa.
Entretanto, o Presidente francês, Jacques Chirac denunciou "os actos de ódio abomináveis e desprezíveis que sujam" a França. Quer essas intolerâncias sejam o racismo, o anti-semitismo, a homofobia ou a xenofobia, o Presidente francês estima que elas devem ser combatidas, porque "o combate pela tolerância é uma conquista frágil e que deve ser sempre recomeçada".
Notícia do Jornal de Notícias: O funeral do jovem do Bairro 6 de Maio, Amadora, cuja morte provocou distúrbios pelo facto dos moradores a atribuírem a violência policial, está marcado para hoje, às 15 horas, em Benfica. O corpo do rapaz 16 anos, que morreu dois dias depois de ter sido levado à esquadra da PSP da Reboleira por suspeita de furto, esteve cerca de três semanas no Instituto de Medicina Legal de Lisboa sem ser reclamado pela família.

8 de julho de 2004

Notícia do Público:O SEF instaurou processos de expulsão a 80 cidadãos estrangeiros, a maioria dos quais já saíram do país.
Notícia do Público e Diário de Notícias:O resultado do controlo de fronteiras terrestres durante o Rock in Rio e durante o Euro 2004 veio revelar um novo fenómeno migratório. Para além da fiscalização de potenciais adeptos de futebol, os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) depararam-se com um fluxo muito significativo de cidadãos marroquinos ilegais, vindos de Espanha.

7 de julho de 2004

Notícia do Portugal Diário: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recusou a entrada em Portugal a 7.333 estrangeiros entre 26 de Maio e 04 de Julho, período em que foram repostos os controlos fronteiriços devido à realização do Euro 2004.

6 de julho de 2004

Notícia do Diário de Notícias:O Bairro 6 de Maio, na Amadora, palco de conflitos com a polícia no mês de Junho, é um dos seis bairros degradados ainda existentes num concelho que diariamente recebe novos habitantes pobres e por vezes ilegais. Um levantamento elaborado pela autarquia nos anos 90 indicava 35 núcleos degradados, com 4855 barracas, onde viviam 6138 agregados familiares compostos por 21400 pessoas, segundo dados a que a Lusa teve acesso.
Notícia do Público:Nove passageiros clandestinos que viajavam num barco carregado de cimento, que havia aportado num dos cais da Secil, em Setúbal, fugiram da embarcação, no domingo, iludindo a vigilância dos efectivos da Brigada Fiscal da GNR enquanto estes estavam a ver, pela televisão, a final do Campeonato da Europa de Futebol, entre Portugal e a Grécia.

5 de julho de 2004

Notícia do Primeiro de Janeiro e Diário de Notícias:Impedimentos
A ausência de visto ou de documento de viagem, bem como a apresentação de documentos falsos ou falsificados foram os principais motivos para as recusas de entrada pelo SEF. A maioria dos estrangeiros que viram a entrada em Portugal recusada foram marroquinos, seguindo-se os brasileiros, romenos e paquistaneses. De entre os turistas comunitários, o maior número de recusas atingiu os espanhóis e os ingleses.
Notícia do Correio da Manhã[Internacional]: Espanha - pretendem subsídio estatal
Os muçulmanos reclamam um subsídio estatal anual de 30 milhões de euros e pedem isenções tributárias similares às da Igreja Católica.
Notícia do Jornal de Notícias: Uma juíza do Tribunal de Ribeira, na província galega da Corunha, decidiu libertar cinco marinheiros suspeitos da morte de quatro imigrantes ilegais senegaleses que viajavam a bordo do navio "Wisteria" e que foram lançados ao mar por ordem do comandante. A juíza Yolanda Rodríguez Sánchez decidiu arquivar o processo alegando incompetência já que o suposto delito terá acontecido fora de águas territoriais espanholas.
Notícia do Diário de Notícias: O controlo fronteiriço decretado pelo Governo desde 26 de Maio, devido à afluência de estrangeiros para o Rock in Rio e o Euro 2004, foi levantado à meia-noite. A reposição do controlo de fronteiras implicou a suspensão em Portugal da aplicação das regras Schengen, que permitem a livre circulação de pessoas e bens entre os países da UE subscritores do acordo.
Notícia do Público: Em entrevista ao PÚBLICO, o presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem acredita que a entrada em vigor, em Setembro, da lei francesa que proíbe o uso de símbolos religiosos ostensivos nas escolas não vai agravar as tensões religiosas. Diz mesmo que é uma resposta às tensões que já existem.
Notícia do Público:O presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem acredita que a entrada em vigor, em Setembro, da lei francesa que proíbe o uso de símbolos religiosos ostensivos nas escolas não vai agravar as tensões religiosas. Diz mesmo que é uma resposta às tensões que já existem.

4 de julho de 2004

Notícia do Público: O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) recusou a entrada em Portugal a 5.357 estrangeiros, entre 26 de Maio e 30 de Junho, período em foram repostos os controlos fronteiriços devido à realização do Euro2004.
Notícia do Público: A Associação de Reencontro dos Emigrantes (ARE) enviou ao Presidente da República e outros responsáveis políticos portugueses um apelo no sentido de que Portugal ratifique rapidamente a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias, um tratado do âmbito nas Nações Unidas que entrou em vigor no dia 1 de Julho do ano passado. O documento, que "contempla posições inovadoras e humanistas relativamente aos direitos de todos os migrantes, vem sendo ostensivamente ignorada pelos países mais ricos do hemisfério Norte", afirma a ARE, em comunicado.

3 de julho de 2004

Notícia do Jornal de Notícias: As duas mulheres que na noite de quarta-feira se envolveram numa rixa da qual resultou a morte de uma delas, à facada, não são feirantes nem pertencem a uma comunidade cigana, como noticiou o JN. Segundo Carlos Martins, sobrinho da vítima mortal, a sua tia era jornaleira e a agressora é proprietária de um café.
Notícia do Jornal de Notícias: As queixas de cidadãos contra elementos policiais aumentaram em cerca de um terço no ano passado. Os números da Inspecção -Geral da Administração Interna (IGAI) dão conta de que foram registadas 408 ocorrências em 2003, enquanto que no ano anterior apenas tinham sido verificadas 320 situações.
Notícia do Público: A insegurança, queixam-se moradores e comerciantes do bairro de habitação social de Lisboa que alberga mais de mil famílias, atingiu níveis dramáticos a partir de Dezembro, desde que foram realojadas no local cerca de 40 agregados de etnia cigana, oriundos do Vale do Forno. Os relatos de assaltos a viaturas, estabelecimentos comerciais, habitações e moradores, as ameaças com "pistolas grandes" ou navalhas e o vandalismo em lojas desocupadas provocaram um sentimento generalizado de insegurança para com os recém-chegados.

2 de julho de 2004

Notícia do Diário de Notícias[Internacional]:O Parlamento alemão, Bundestag, aprovou ontem quase por unanimidade uma importante lei sobre imigração, que procura adaptar os fluxos migratórios às necessidades económicas do país, ao mesmo tempo que protege a Alemanha de estrangeiros considerados perigosos.
Notícia do Correio da Manhã:De 26 de Maio, altura em que Portugal suspendeu o Acordo de Schengen, até 27 de Junho, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras recusou a entrada a 4035 cidadãos estrangeiros, de mais de três dezenas de nacionalidades.
Notícia do Público[Internacional]:A Universidade de Istambul estabelecera uma série de regras internas, nomeadamente uma circular com data de 23 de Fevereiro de 1998 que rezava assim: "Em virtude da Constituição, da lei e dos regulamentos, e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo e da Comissão Europeia dos Direitos do Homem e as resoluções dos órgãos universitários, os estudantes cujas "cabeças estejam cobertas" (usando o lenço de cabeça islâmico) e os estudantes (incluindo os estrangeiros) com barbas não serão admitidos nas aulas, práticas e teóricas, bem como nos seminários".
Notícia do Público[Internacional]:"Preta, És Demasiado Escura, És como Um Cão, Nós Queremos Fazer Um Bebé Claro". Entrevistas a dezenas de mulheres nos campos, nas escolas e nos centros de saúde em duas capitais provinciais em Darfur resultam em relatos consistentes com a versão de que os janjawid desencadearam vagas de ataques contra as africanas. As violações parecem corresponder a uma campanha sistemática para humilhar as mulheres, os seus maridos e os seus pais, e enfraquecer a linhagem étnica tribal. No Sudão, como em muitas culturas árabes a pertença étnica da criança está associada à do seu pai.

1 de julho de 2004

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): As autoridades da Suíça anunciaram, ontem, que querem adoptar medidas mais duras para combater a imigração ilegal
Notícia do Público e Jornal de Notícias: A Câmara de Cascais vai demolir a partir de Julho mais de uma centena barracas em 40 locais diferentes, nomeadamente nos bairros das Marianas e Fim do Mundo.