30 de setembro de 2007

Notícia do Diário de Notícias e Correio da Manhã: Era para ser um "passeio pela liberdade", convocado por nacionalistas, mas "um grupo de amigos" transformou a iniciativa numa "contra-manifestação" e contestação a ideais "xenófobos e retrógrados". O encontro de nacionalistas foi convocado através do blogue "Fascismo em Rede" e teve lugar na estação de caminhos-de-ferro de Viana do Castelo, reunindo menos de uma dezena de activistas, vigiados por elementos da PSP local, fardados e à civil.O mesmo local acabou por servir de base ao protesto de meia centena de jovens do concelho, que se apelidaram "defensores de outros ideais",

28 de setembro de 2007

Notícia do Correio da Manhã: O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou um recurso de Mário Machado, dirigente da Frente Nacional, de extrema-direita, contra o despacho judicial que, em Abril último, determinou a sua prisão preventiva.
Notícia do Primeiro da Janeiro: O Governo vai rever o despacho que permite o acesso legal de indocumentados aos cuidados de saúde para adaptá-lo à realidade das Unidades de Saúde Familiar (USF), anunciou o ministro da Saúde, Correia de Campos. Falando aos jornalistas no final da conferência Saúde e Migrações na União Europeia, o ministro Correia de Campos afirmou que desde 2001 “não existem barreiras legais” de acesso aos cuidados de saúde, mas o despacho necessita de ser “analisado à luz dos novos dispositivos” dos cuidados primários de saúde, nomeadamente a criação de Unidades de Saúde Familiar. “Em Portugal não há obrigação de denunciar situações ilegais. O registo estatístico até impede a recolha de informação sobre a etnia”, lembrou o ministro, sublinhando a existência de unidades móveis que prestam serviços em alguns bairros habitados por imigrantes.Num sistema universal e tendencialmente gratuito, em Portugal os imigrantes têm acesso nos centros de saúde às consultas abertas, que se realizam depois dos médicos atenderem os utentes inscritos nas suas listas. Com a “crescente cobertura de USF”, cujo objectivo é dar assistência através de médicos de família a mais cidadãos, cria-se a necessidade de alterar o despacho de 2001, “mas este não é um problema imediato”, avançou Correia de Campos.
Notícia do Correio da Manhã: Espancou um imigrante quando festejava o aniversário do nascimento de Hitler, a 20 de Abril, e guardava fotografias de crianças negras com a frase ‘Por favor não alimentem os animais’. Está acusado de vários crimes mas, terça-feira, o ‘Lobo nazi’, como se apresenta o skinhead Carlos Seabra, vandalizou o cemitério judaico em Lisboa. Foi apanhado pela PSP e o juiz mandou-o ontem à tarde em liberdade.
Notícia do Portugal Diário: As segundas gerações de cabo-verdianos em Portugal são «alvo fácil» para o pequeno crime porque as baixas qualificações que possuem impede-os de vencer numa sociedade competitiva, segundo o autor do livro «Imigrantes em terras de emigrantes».
O investigador cabo-verdiano João Lopes Filho analisa no livro, a lançar terça-feira, em Lisboa, os diversos problemas dos cabo-verdianos em Portugal, nomeadamente o insucesso escolas e as segundas gerações. Em declarações à Agência Lusa, João Lopes Filho, professor na Universidade Nova e especialista em estudos africanos, disse que a baixa formação académica ou técnico-profissional faz com que os jovens cabo-verdianos a viver em Portugal fiquem «fragilizados do ponto de vista económico». «Como não conseguem competir num mundo competitivo, tornam-se alvos fáceis do pequeno crime», como roubos e droga, salientou o docente cabo-verdiano a viver em Portugal há 30 anos.

24 de setembro de 2007

Notícia do Primeiro da Janeiro (Internacional): Madrid apresentou ontem os mais recentes números da imigração clandestina. Há menos um terço de ilegais a desembarcar nas costas espanholas, mas surge um novo aviso: outras rotas estão a ser estudadas para quem pretende chegar à Europa. Cerca de 11.500 imigrantes ilegais alcançaram as costas espanholas desde o início do ano, comparativamente aos 31 mil que chegaram no mesmo período do ano passado. Apesar da redução, o Ministério do Interior do executivo de Madrid admite que estão a surgir indícios de novas rotas, no tráfico de imigrantes ilegais entre o continente africano e Espanha, em resposta à pressão das autoridades espanholas, marroquinas e argelinas nas costas africanas. Desde o início deste mês, por exemplo, registaram-se mais chegadas a locais que raramente recebem embarcações com ilegais, nomeadamente nas costas de Alicante, Baleares e Múrcia.
Notícia da Rádio Renascença: maioria dos imigrantes sem papéis não tem acesso à saúde nos países de acolhimento, revela um relatório da “Médicos do Mundo”. Duas em cada dez pessoas interrogadas consideram o seu estado de saúde mau ou muito mau.As perturbações de ordem mental, do foro digestivo e as infecções são os problemas de saúde mais comuns entre os imigrantes em situação irregular.A “Médicos do Mundo” interrogou 835 pessoas de sete países - Bélgica, Espanha, França, Grécia, Itália, Portugal e Reino Unido. Apenas um terço dos imigrantes ilegais com doenças crónicas conseguiu tratamento.
Notícia do Portugal Diário: O Vaticano condenou hoje o racismo contra ciganos, considerando que este os tem privado de necessidades básicas como o trabalho e a escola um pouco por todo o mundo, noticiou a agência de notícias católica Ecclesia. A posição foi manifestada no I Encontro Mundial de Sacerdotes, Diáconos, Religiosos e Religiosas Ciganos, promovido pelo Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, que decorre até terça-feira, em Roma.
Portugal não esteve presente no encontro, uma vez que não tem padres e freiras católicos de origem cigana, contrariamente a Espanha ou França, explicou à Agência Lusa o director-executivo da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos, Francisco Monteiro.

21 de setembro de 2007

Notícia do Correio da Manhã e Jornal de Notícias: A Câmara de Deputados do Parlamento francês aprovou ontem um projecto de lei polémico que prevê a aplicação de testes de ADN aos candidatos a imigrantes. A ideia é comprovar a filiação de quantos pretendam recorrer às leis de reagrupamento familiar para entrar em França. Socialistas, comunistas e três membros do Governo conservador francês, procedentes da Esquerda política - Bernard Kouchner (Negócios Estrangeiros), Fadela Amara (Assuntos Urbanos) e Martin Hirsch (Solidaridade) - manifestaram-se contra o novo projeto de lei da imigração, que prevê exames de DNA para os candidatos estrangeiros ao visto de "reagrupamento familiar", como comprovativo de parentesco com um trabalhador imigrante já residente na França.

18 de setembro de 2007

Notícia do Público: O Ministério Público (MP) acusou 36 elementos do Capítulo Português, ligado à organização de extrema-direita violenta Hammerskin Nation, pela prática reiterada de crimes de discriminação racial e outras infracções criminais conexas, na sequência de uma investigação da Polícia Judiciária. Em comunicado hoje divulgado, a PJ especifica que “o MP deduziu acusação contra 12 membros efectivos e 24 activistas do Capítulo Português da organização de extrema-direita violenta Hammerskin Nation – vulgarmente conhecido por Portugal Hammerskins – todos afectos ao movimento ‘skinhead’”.
Notícia do Portugal Diário: A associação SOS Racismo condenou esta segunda-feira as declarações do vice-presidente da Comissão Europeia Franco Frattini, que defendeu que a Europa deve atrair «cérebros em fuga» dos países em vias de desenvolvimento, que estão a ser aproveitados pelos EUA, escreve a Lusa. Durante a Conferência sobre Imigração Legal, realizada nos dias 13 e 14 no Hotel Sheraton, em Lisboa Franco Frattini afirmou que a União Europeia deve atrair imigrantes qualificados que desejem sair dos países em vias de desenvolvimento, uma vez que estes estão a ser aproveitados pelos Estados Unidos, numa competição em que entram também o Canadá e a Austrália. A SOS Racismo acusa este discurso de «hipócrita» e assinala que «os Estados atravessam uma crise demográfica enorme, com implicações no envelhecimento das populações e ainda mais na Segurança Social», pelo que há «uma necessidade cada vez mais aguda de mão-de-obra e não só qualificada, pois os sectores mais necessitados continuam a ser a construção civil, a restauração, a agricultura».
Notícia do Correio da Manhã (Internacional): Não foi o melhor fim de viagem para 66 africanos. Estavam já perto de Tenerife quando o barco onde se acotovelavam foi interceptado pelas forças espanholas, já habituadas a terminar o sonho europeu dos candidatos a imigrantes ilegais.
Notícia do Portugal Diário: O Observatório da China repudiou esta terça-feira as afirmações da ex-vereadora da Câmara de Lisboa Maria José Nogueira Pinto, que este mês defendeu uma quota de lojas chinesas na baixa lisboeta e a criação de uma Chinatown noutro local, escreve a Lusa. A associação, que afirma promover e aprofundar a investigação e reflexão científica multidisciplinar sobre a China, «insurge-se e repudia as afirmações discriminatórias da Drª Maria José Nogueira Pinto face à laboriosa e ordeira comunidade chinesa em Lisboa», lê-se em comunicado.

17 de setembro de 2007

Notícia do Primeiro de Janeiro: Para aprofundar o diálogo sobre os temas de imigração legal, gestão dos fluxos migratórios, integração dos imigrantes e contribuição das migrações para o desenvolvimento económico, social e demográfico na Europa, realiza-se hoje e amanhã em Lisboa uma Conferência de Alto Nível sobre Imigração Legal, no âmbito da presidência portuguesa da UE.
Notícia do Correio da Manhã e Portugal Diário: O baixo crescimento da economia portuguesa, em particular nos últimos dois anos, fez baixar o nível da imigração para o nosso País. Uma nacionalidade fortemente atingida, foi a dos ucranianos. O nível mais alto da imigração legal para Portugal ocorreu em 2004, de acordo com um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Nesse ano, o número de imigrantes atingiu os 469.100, descendo no ano seguinte (2005) para 432.000. Já neste último ano, o número de imigrantes legais que deram entrada no território nacional foi de 28 mil, menos seis mil que em 2004.

14 de setembro de 2007

Notícia do Portugal Diário: O primeiro de cinco centros de apoio a imigrantes a desenvolver em Sintra abre segunda-feira em Mem Martins, num espaço onde os estrangeiros poderão encontrar ajuda na procura de emprego ou no acesso à educação e saúde. «É difícil para um imigrante chegar a um país novo e não saber onde resolver a sua situação», referiu à Agência Lusa o vereador do Gabinete de Apoio ao Munícipe e Controle de Processos, da autarquia sintrense, Lino Ramos.

12 de setembro de 2007

Notícia do Jornal de Notícias: A criação de uma espécie de Chinatown na capital, onde ficaria concentrado todo o comércio chinês - uma medida proposta pela antiga vereadora do CDS-PP no Município de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto -, está a provocar uma onda de indignação nas forças políticas e movimentos com assento no executivo camarário. "Discriminação, xenofobia e irresponsabilidade" são algumas das críticas dirigidas pela vereação à ex-autarca e militante do CDS.
Notícia do Diário de Notícias: Os comerciantes da Baixa de Lisboa gostariam de ver a zona ocupada por lojas de marcas de prestígio, defendendo a qualidade dos produtos e do atendimento aos clientes, segundo explicou ontem ao DN José Quadros, presidente da Associação de Dinamização da Baixa de Lisboa. Em causa estão as declarações da ex-vereadora da Câmara de Lisboa, Maria José Nogueira Pinto, que deverá ser nomeada comissária para o projecto de revitalização da Baixa- -Chiado. Nogueira Pinto defendeu, ao Expresso, a necessidade de "travar a proliferação das lojas chinesas, porque se continuam naquele território, nunca mais vai ser possível deitar mão ao pequeno comércio". A ex-vereadora sugeriu ainda que se pudesse criar uma chinatown em Lisboa, tal como noutras capitais europeias.
A posição da futura comissária lançou a polémica: de imediato se levantaram as vozes contra a criação de "guetos" ou contra "limpezas étnicas". A Associação SOS Racismo emitiu um comunicado em que considera que "não é admissível que uma personalidade com as responsabilidades públicas e políticas que já desempenhou e irá desempenhar, promova o racismo e a xenofobia", pedindo ainda uma tomada de posição ao executivo municipal de Lisboa.

11 de setembro de 2007

Notícia do Diário Digital: O líder do partido flamengo Vlaams Belang, de extrema-direita, e eurodeputado Frank Vanhecke foi hoje detido em Bruxelas por participar numa manifestação racista que tinha sido proibida pelas autoridades de Bruxelas. A manifestação «contra a islamização da Europa» foi proibida pelas autoridades locais, tendo sido colocado um importante dispositivo policial junto das Instituições Europeias, que impediu qualquer ajuntamento.

9 de setembro de 2007

Notícia do Correio da Manhã: O secretário de Estado da Administração Interna afirmou ontem, no Funchal, que a aplicação da nova Lei da Imigração dará à economia um “suplemento de força de trabalho que ela vai precisar nos próximos anos”.
Notícia do Correio da Manhã (Internacional): A polícia israelita anunciou ontem ter desmantelado um grupo de neonazis acusados de terem atacado imigrantes, homossexuais e judeus. Os oito jovens detidos, com idades compreendidas entre os 16 e os 21 anos, são todos cidadãos israelitas oriundos da antiga União Soviética.
Notícia do Público: Um empresário brasileiro detido quarta-feira em Barcelos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por suspeita dos crimes de auxílio e angariação de mão-de-obra ilegal, foi sujeito ao pagamento de uma caução de três mil euros. O empresário fica ainda obrigado, pelo Tribunal de Barcelos, a apresentar-se quinzenalmente num posto de polícia até ao julgamento, segundo um comunicado emitido hoje pelo SEF.

4 de setembro de 2007

Notícia do Jornal de Notícias (Internacional): A Polícia espanhola está autorizada a vestir camisa-de-forças e a colocar capacetes aos imigrantes que sejam expulsos do país por via aérea. A determinação consta de um protocolo de repatriação, elaborado pelo Ministério do Interior, que se destina a definir as medidas que podem ser adoptadas pelas autoridades nos referidos voos.O objectivo é evitar que se repita um caso idêntico ao do nigeriano Osamuyia Aikpitanhi, que morreu em Junho passado, quando estava a ser repatriado, num voo comercial, algemado e amordaçado.O protocolo, divulgado pelo "El País", assinala que todos os imigrantes levarão um relatório médico e que o chefe do dispositivo policial poderá suspender a expulsão se não estiver garantido que será feita com "dignidade e segurança".

2 de setembro de 2007

Notícia do Diário Digital: O deputado do CDS-PP Nuno Magalhães considerou hoje que a suspensão do processo de regularização de imigrantes é um «remendo a uma má» lei, sublinhando que já esperava que o diploma suscitasse uma corrida extraordinária à legalização. «A suspensão é o remendo a uma lei que consideramos desde o início uma má lei, por isso fomos o único partido a votar contra», comentou Nuno Magalhães, ex-secretário de Estado da Administração Interna, a propósito da suspensão da legalização de imigrantes decidida pelo Governo até à regulamentação do diploma, prevista para Outubro.

1 de setembro de 2007

Notícia do Jornal de Notícias: possibilidade de legalização excepcional para imigrantes que já se encontram a trabalhar no país está suspensa por "precaução". A justificação é do ministro da Administração Interna, que afirma terem sido detectados casos de "fraude" e suspeitas de que "empresários pouco escrupulosos" estariam a aliciar residentes no estrangeiro. Rui Pereira assegura haver "uma investigação em curso", mas não revela pormenores.